Peixe BR e associações estaduais reforçam urgência de medidas para combater crise na piscicultura

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), oito associações estaduais de piscicultura e uma entidade de pesquisas enviaram documento ao governo federal pedindo a implementação de medidas emergenciais, em nível nacional, para impedir os efeitos do COVID-19 no Brasil. O pleito está diretamente relacionado “ao desafio da manutenção do abastecimento de alimentos de qualidade à população brasileira”, diz o documento.

A Peixe BR e entidades regionais de piscicultura solicitam:

Suspensão imediata do PIS/COFINS da ração para amenizar perdas: esses tributos oneram demasiadamente o preço do peixe, ao contrário das aves e suínos, que não têm incidência, elevando o preço para o consumidor. Ressaltando que para a atividade piscícola, a ração é o insumo que representa de 60 a 70% do custo produtivo do peixe.

Obrigatoriedade do licenciamento ambiental para liberação dos recursos e dificuldade dos estados para emissão do licenciamento impedem os piscicultores de acessar o crédito de custeio. O momento é de redução do poder aquisitivo das pessoas. Tal medida é fundamental para manter a comercialização e a saúde dos consumidores.

Liberação de recursos para custeio da piscicultura sem a necessidade do licenciamento ambiental, uma vez que em função do cenário promissor para piscicultura, desde outubro de 2019 os produtores fazem um grande povoamento de formas jovens, o que garantirá aumento da safra de peixes de cultivo do Brasil em 2020. O produtor necessita desses recursos para manter as escalas de abate conforme a movimentação do mercado.

Apoio para manutenção do trânsito de insumos (alevinos e ração) para as fazendas e peixes para os frigoríficos. As entidades ressaltam que temos a maior safra de todos os anos alojada nos viveiros neste momento, devido ao aumento do mercado interno e, principalmente, pelo incremento das exportações iniciadas em 2019. A interrupção do fornecimento de ração e alevinos e o transporte de peixes das fazendas de produção para os frigoríficos provocarão perdas financeiras, mortalidade de peixes e desabastecimento.

Fonte: www.peixebr.com.br.