Referência no Brasil, programa do IP monitora a produção pesqueira na costa de SP

Plataforma de dados desenvolvida pelo Instituto disponibiliza informações de mais de 900 mil viagens pesqueiras 

São Paulo (SP) - Um grande banco de dados online que reúne e disponibiliza informações de mais de 900 mil viagens pesqueiras feitas na costa paulista desde 1998. Esse é o resultado de um trabalho de fôlego desenvolvido pelo Laboratório de Estatística Pesqueira do Instituto de Pesca (IP), órgão de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em conjunto com os Núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte e Sul, chamado Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina (PMAP). 

Por meio de um sistema de gerenciamento de banco de dados desenvolvido com software livre e batizado de Propesq WEB, acessível na rede mundial de computadores, toda e qualquer pessoa interessada pode consultar os dados sobre a produção pesqueira industrial e artesanal em São Paulo. “Se você quiser saber a produção por município, por aparelho de pesca ou por espécie, por exemplo, não precisa mandar ofício ou fazer uma solicitação formal. Você acessa o site, faz sua consulta e ela aparece na tela. E ainda pode fazer o download dos dados que coletamos”, afirma Antonio Olinto Ávila da Silva pesquisador do Instituto de Pesca e coordenador do programa. 

Olinto explica que há dois grandes objetivos com o trabalho de monitoramento desenvolvido pelo IP. De acordo com o pesquisador, “o primeiro objetivo é dar visibilidade para o setor produtivo e apoiá-lo, mostrando para a sociedade toda a importância desse setor para geração de renda, movimentação de produção e empregos, por exemplo. O segundo é oferecer subsídios para políticas públicas de diferentes esferas do Estado, com foco no desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, como na questão do defeso, da avaliação de estoque, entre outros dados”, esclarece. 

O trabalho de coleta de dados é realizado desde 1944 pelo Estado de São Paulo. Com a iniciativa dos pesquisadores do Instituto de Pesca, o trabalho ganhou amplitude e os dados ficaram mais acessíveis, fazendo com que o PMAP se tornasse uma referência no Brasil. Hoje, o levantamento é desenvolvido em 15 cidades da costa paulista e envolve uma equipe de cerca de 40 agentes de campo. Munidos de planilhas onde são registradas a localização, os aparelhos de pesca utilizados e as espécies de pescado trazidas do mar, esses agentes realizam entrevistas com os pescadores e mestres de embarcações em mais de 200 locais de descarga de pescado no litoral de São Paulo. Como contrapartida, os produtores que colaboram com o Programa podem solicitar documentos comprobatórios de sua dedicação à atividade pesqueira emitidos pelo IP. “As entrevistas são facultativas. O pescador passa os dados da sua produção voluntariamente. Mas nós assumimos a privacidade dos dados. Os dados que são repassados para nossa equipe nunca vão ser publicados de forma individualizada, mas sim de forma agrupada. Nós temos esse cuidado para proteger pequenos grupos, indivíduos e empresas. Essa é a nossa declaração ética”, pontua Olinto. 

Para o Secretário de Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim, “o monitoramento da produção pesqueira é mais uma importante contribuição dos Institutos de pesquisa da pasta, pois cria dados que são utilizados para subsidiar as tomadas de decisão do Estado, conforme orientação do Governador Geraldo Alckmin”. 

Seguro-defeso 

Nelson Fernandes, pescador artesanal de Cananéia, no litoral sul de São Paulo, é um dos produtores que colabora com o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina (PMAP) do Instituto de Pesca. 

Ele faz parte da colônia de pescadores da região e, assim como os demais produtores, informa aos agentes de campo do PMAP tudo o que traz do mar e vende nas peixarias da cidade. Por isso, Nelson recebe do IP todos os documentos comprobatórios de sua atividade como pescador, o que o auxilia quando precisa comprovar sua atividade. “Na época de defeso do camarão a gente não pode pescar e recebemos um seguro por isso. Então, pra provar que eu sou pescador e receber o seguro, preciso levar essa documentação que o Instituto de Pesca nos dá”, conta o pescador. 

Além de servir para solicitar o seguro-defeso, as declarações de dedicação à atividade pesqueira do IP também são usadas pelos pescadores para o apoio na obtenção de licenças de pesca e financiamentos, facilitando a vida deles. 

Fonte: www.pesca.sp.gov.br.