Até 27 de fevereiro é proibida a pesca com rede no Rio São Francisco.
Multa é de R$700 a R$100 mil e mais R$20 reais por kg de peixe capturado
No mês de janeiro, o cari surge em maior quantidade nas águas do Rio São Francisco. Com isso, é possivel encontrar o peixe nativo sendo comercializado informalmente em bancas de feiras livres, bares e restaurantes. Contudo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reforça que essa prática é ilegal, já que durante a piracema, que segue até 27 de fevereiro, é proibida a pesca com rede no rio.
Para conter a pesca e comercialização dos peixes, o Ibama têm intensificado as fiscalizações em Petrolina, Sertão de Pernambuco e Juazeiro, na Bahia, em locais como Angari e Itamotinga. “O único caso que é possível vender cari em bares e restaurantes é se o peixe estiver estocado e declarado até 5 de novembro. O cari só dá nessa época do ano e é proibido a pesca com rede. Aceitamos apenas a pesca com a mão ou de anzol, mas cari não pesca com mão e é difícil pegar ele. Segundo a Portaria 050/2007, é possível capturar 5 kg de peixes da espécie nativa apenas para se alimentar”, esclarece o analista ambiental e engenheiro de pesca do Ibama, Vanderlei Pinheiro.
Quem for pego fazendo pesca e comércio de cari pode pagar multa e até ser preso. “A multa varia de R$700 a R$100 mil reais e mais R$20 reais por cada quilo de peixe capturado, mais apreensão do produto, equipamento e motor. No caso de bar ou restaurante, é apreendido o freezer ou geladeira. Em outros casos, a pessoa que vende pode ser conduzida para delegacia para fazer um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e pagará fiança estipulada pelo delegado”, explica Pinheiro.
Já o pescador que for flagrado fazendo a pesca ilegal também pode perder o seguro-defeso, cancelando o direito de receber as parcelas e tendo que devolver o valor que já foi recebido. Além disso, o pescador fica dois anos sem receber o benefício.
O engenheiro de pesca alerta à população para que sejam feitas denúncias e não adquiram peixes resultantes desse tipo de pesca ilegal. “Todos podem ajudar denunciando e não consumindo", frisa Pinheiro.
Denúncias e outras informações através do telefone do Ibama (74) 3612-5176 ou do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que é (74) 3611-0198.
Fonte: www.revistapesca.com.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário