Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), inaugura amanhã (3) a nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/PA). Instalada dentro do maior Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Brasil, o prédio proporcionará mais conforto aos pescadores e outros usuários. “Finalmente, os pescadores e aquicultores terão um tratamento mais humanizado para resolver as suas demandas”, disse Helder.
A atual estrutura da SFPA/PA funcionava em duas salas em prédios cedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na Av. Almirante Barroso, e não apresentava condições adequadas para atender cerca de 600 pescadores artesanais e industriais, por dia, além dos aquicultores que precisam de emissão de certificado para garantias de benefícios junto ao governo federal. As salas são antigas, pequenas e apresentam problemas estruturais. “Não era um ambiente adequado para os pescadores e nem para os nossos colaboradores. Isso se refletia na qualidade do atendimento”, destacou o ministro.
A temperatura interna da nova sede será controlada. Além disso, os usuários terão à sua disposição 200 lugares para espera. Ao contrário do que ocorre hoje, já que os prédios não dispõem de conforto e o local é de difícil acesso. No TPP de Belém, há parada de ônibus em frente da SFPA/PA e um amplo estacionamento.
No novo terminal, os pescadores e aquicultores poderão retirar as licenças das embarcações, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, Registro de Aquicultor e de Exportador de Peixes Ornamentais. Esses documentos são importantes pois possibilitam que os trabalhadores do setor pesqueiro possam pleitear os benefícios e créditos junto ao governo federal, como aposentadoria especial, inclusão no programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, entre outros. “A transferência da SFPA/PA para o Terminal Pesqueiro Público de Belém mostra a importância desta obra para o Pará e para os pescadores do estado”, finalizou Helder.
Fonte: www.mpa.gov.br
Serviço
Inauguração da nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/PA)
Local: Avenida Artur Bernardes, km 15 – Bairro de Tapanã – Belém (PA)
Horas: 9h
Texto: Da redação
Foto: Hugo Monteiro
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