quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Livro novo na área! O Uso da Biodiversidade Aquática do Brasil: uma avaliação com foco na pesca

Olá a todos que acompanham esse recente blog sobre empreendedorismo na aquicultura, trago a vocês um livro bem interessante sobre o uso da biodiversidade aquática do Brasil, sei que foge um pouco do objetivo do blog, porém, pela minha formação e continuidade no meio acadêmico friso que é de inteira importância a vinculação de pesquisas científicas para embasamento de nossos empreendimentos, e como já disse antes aqui no blog e repito, o sucesso de seu empreendimento, seja qual for o ramo, depende do seu conhecimento sobre os diversos assuntos na sua área de atuação, continuar atualizado é a grande arma que o empreendedor de destaque tem sobre a concorrência.

Trago a vocês o resumo que esta no próprio livro

Para realizar download desse livro acesse AQUI.



Este estudo apresenta uma abordagem sobre a situação do uso da biodiversidade aquática, com foco nos recursos pesqueiros do mundo e com destaque para a situação do Brasil, cujas análises, discussões e conclusões sobre os vários aspectos tecnológicos e bioecológicos dos recursos e da pesca são abrangentes e exaustivas.

As informações apresentadas caracterizam que a pesca mundial continua a enfrentar uma crise e que a situação no Brasil não é diferente. O mais provável é que seja mais grave, já que 100% das 25 espécies ou grupos de espécies marinhas mais importantes para as principais pescarias brasileiras (que respondem por 60% da produção desse ambiente) encontram-se plenamente explotados ou sobrepescados. Todas as 16 espécies ou grupo de espécies do ambiente continental, que respondem por mais de 70% da produção, estão plenamente pescados ou sobre-explotados.

É considerado que não só o Brasil, mas a maioria dos países do mundo têm fracassado no processo de promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros. Esse fracasso apresenta, entretanto, especificidades nos diferentes estados-nação, com melhores ou piores resultados, em cada caso. É apontado que alguns países vêm apresentando importantes avanços na recuperação dos estoques em situação de sobreuso, aspecto registrado ainda timidamente no Brasil.

Não é provável que ocorram incrementos significativos da produção total anual da pesca extrativa brasileira. O possível é que a incorporação ao uso de algumas poucas espécies inexplotadas e um êxito do processo de gestão favoreçam a consolidação e a recuperação de recursos sobrepescados, possibilitando pequeno, mas sustentável aumento anual na produção no prazo médio.

Existe a possibilidade de ocorrer incrementos na produção pesqueira nacional por meio da aquicultura, mesmo assim, é provável que esse aumento só tenha continuidade se alicerçado pela execução de uma Política de Estado responsável, que respeite os princípios da sustentabilidade.

A base institucional para a gestão do uso da biodiversidade aquática no Brasil passa por um período controverso e houve atualização de lei específica que norteia o desenvolvimento sustentável da pesca nacional. Já a legislação que define as competências e as estruturas do Estado para a gestão do uso dos recursos pesqueiros apresenta inadequações que podem comprometer essa sustentabilidade em médio e longo prazo.

A controvérsia é ainda maior quando é constatado que justamente no período em que a gestão pesqueira ocupa o mais elevado status na Administração Pública do País, com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e com a aplicação de vultosos volumes de recursos, na contramão desse caminho, é registrada a maior desestruturação dos sistemas de geração de dados estatísticos e de informações continuadas de pesquisa. Esse quadro é agravado pelo amadorismo e, mesmo, desrespeito aos fundamentos legais e à desvalorização do conhecimento científico ainda existente em grande parte dos gestores públicos do MPA.

É urgente a necessidade de revisão da legislação que define as competências sobre os limites e possibilidades de uso dessa biodiversidade, de forma que a área ambiental venha a ser a única responsável pela execução dessa competência, como acontece com todos os outros recursos ambientais.

Caso essa definição recaia somente sobre o MPA, como vêm defendendo os representantes do setor pesqueiro e parte dos gestores daquele ministério, corre-se o risco do retrocesso ser ampliado. Em decorrência, o Estado pode comprometer o que ainda resta de positivo no processo de gestão.

Considerando que a governança é uma das ameaças (ou a principal delas) para a retomada e a manutenção da sustentabilidade no uso da biodiversidade aquática no Brasil, caso não ocorra uma adequada solução para o atual quadro, é provável que se enfrente uma situação mais aguda de sobreuso desse patrimônio, ampliando, portanto, a crise pela qual passa a pesca nacional.

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