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| Foto: Divulgação/MPA |
Tanto a carcinicultura quanto a pesca extrativa do camarão têm motivos para comemorar. O Estado da Bahia modificou o procedimento para a outorga de licenças simplificadas para o cultivo do camarão, enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou participação em investimento capitaneado pela FAO de US$ 4 milhões para o aprimoramento dos processos de gestão e pesquisa de desenvolvimento de novas tecnologias para a redução do impacto ecológico, dos descartes e do desperdício na pesca de arrasto de camarão em todo o País.
No caso da carcinicultura, uma articulação entre a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), a Associação dos Criadores de Camarão da Bahia (ACCBA), o MPA e a Procuradoria Geral do Estado derrubou uma decisão judicial, de 2007, que exigia estudos de impacto ambiental de todas as carciniculturas na Bahia, cujo licenciamento estava sob responsabilidade do Ibama e o Instituto do Meio Ambiente e Recurso da Bahia (Inema).
Na prática, desde então, nenhuma carcinicultura era liberada e as que estavam em operação funcionavam apoiadas em liminares. “Quem iria investir assim? E qual banco emprestaria dinheiro para um projeto funcionando por liminar?”, questionou o presidente da ABCC, Itamar Rocha, em entrevista ao jornal A Tarde. O resultado foi uma queda de 68% na produção, segundo a ACCBA, entre 2011 e a atualidade. O Estado apresenta área propícia ao cultivo de 100 mil hectares e hoje só produz em 2,096 mil hectares, conforme diz o MPA.
Segundo apurou o jornal A Tarde, o próximo passo é retomar o licenciamento ambiental simplificado para pequenos empreendimentos, entre 1 e 10 hectares. A versão simplificada dispensaria o estudo de impacto ambiental, que pode chegar a custar R$ 50 mil e, por isso, inviabilizar o cultivo para produtores menores.
Camarão no arrasto
Já em relação à pesca extrativa do camarão, o MPA participou no dia 17 desse mês de um workshop para discussão dos projetos brasileiros que farão parte do planejamento para o desenvolvimento do projeto de criação de novas tecnologias e processos para a captura do crustáceo. Segundo o Ministério, aqui no Brasil o projeto se desenvolverá no Pará, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com início previsto para o próximo mês.
O secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Fábio Hazin, afirma que a iniciativa mostra a determinação do MPA em modernizar o setor pesqueiro por meio da geração de dados e informações científicas. Os recursos somarão os R$ 12 milhões anunciados por ocasião do lançamento dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), no início do mês, a partir de um Acordo de Cooperação entre o MPA e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os CPGs têm a missão de fortalecer as ações de pesquisa a serem conduzidas pelos Subcomitês Científicos dos CPGs.
Fonte: seafoodbrasil.com.br
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